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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 17:30
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
reconhecimento da unicidade contratual na relação de trabalho com a trabalhadora
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:41
Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau
Para o relator, ficou claro que o intuito da empresa era afastar a aplicação da legislação brasileira
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:37
Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.
Registro sindical. Unicidade sindical.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:55
Gerente de rede de internacional enviado para a Argentina receberá adicional de transferência
pedir demissão a cada vez que era transferido a pedido da rede, e teve reconhecida a unicidade contratual por todo o período trabalhado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:34
Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.
Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Desmembramento de sindicato. Entidade pré-existente.
Princípio da unicidade sindical. Indeferimento de registro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.
A norma constitucional consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.
Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Direito civil e consumidor.
Rescisão contratual.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Quebra Contratual
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:10
Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada
Rescisão Contratual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Agente comunitário de saúde. Não submissão a seleção pública.
Nulidade contratual.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:30
Princípio da unicidade sindical não se aplica a federação
Justiça trabalhista julgou improcedente o recurso da federação que buscava sua parte na contribuição de um sindicato de servidores municipais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:32
Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical
A relatora destacou que o artigo 571 da CLT reconhece a possibilidade de dissociação da categoria profissional, por meio da constituição de sindicato específico, ficando resguardado o direito de impugnação pelos interessados